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O REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PODERÁ SER REALIZADO POR PESSOA ESTRANGEIRA ?

O requerente domiciliado no exterior deverá constituir procurador domiciliado no Brasil com poderes para representá-lo e receber notificações administrativas e citações judiciais, desde a data de entrada do pedido de registro, durante o período de vigência do mesmo.

Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados das respectivas traduções, feitas por tradutor juramentado.